O caso foi levado ao tribunal pela Dinamarca, que tinha pedido a anulação integral da diretiva, alegando que esta violava a divisão de competências entre a União e os Estados-Membros.

A decisão do TJUE poderá ter impacto na forma como o salário mínimo é calculado no Luxemburgo. O dossiê tinha sido arquivado, precisamente para que o tribunal europeu pudesse tomar uma decisão. Os deputados luxemburgueses e o ministro do Trabalho, Georges Mischo (CSV), continuam, contudo, sem chegar a acordo quanto ao método de cálculo mais adequado para fixar o salário mínimo.

Apesar de ter anulado duas disposições, o Tribunal validou as referências que os Estados-Membros devem usar para determinar o salário mínimo: 50% do salário médio nacional ou 60% do salário mediano.

A decisão desta terça-feira não joga a favor do ministro, uma vez que as remunerações da função pública poderão agora ter de ser incluídas no cálculo, o que faria aumentar automaticamente o valor do salário mínimo.

Em declarações à RTL, o ministro do Trabalho, provavelmente para evitar novas críticas dos sindicatos, afirmou, no entanto, “não estar decidido” quanto ao método de cálculo proposto pela maioria CSV-DP.

Rendimento médio das famílias sobe para 7.700 euros por mês no Luxemburgo

O nível de vida melhorou no Luxemburgo, apesar da inflação, como revela o novo “Relatório Trabalho e Coesão Social” 2025, estudo sobre trabalho e condições de vida do Statec.

Em comparação com 2023, o rendimento médio por família aumentou 6,3% atingindo os 7.713 euros mensais e o nível médio de vida para 4.867 euros/mês “confirmando uma melhoria do poder de compra” dos residentes.

No Luxemburgo, um agregado familiar em seis dispunha de pelo menos 12 mil euros mensais de rendimento, sublinha o Statec.

Apesar das melhorias, as desigualdades económicas continuam vincadas no país. Os 20% mais ricos desfrutam de um nível de vida 4,7 vezes superior ao dos 20% mais pobres.

Quem pode dar sangue?

A Cruz Vermelha quer recrutar novos dadores de sangue. O apelo foi lançado esta semana, depois de as reservas de sangue do Luxemburgo terem descido para um nível baixo, que dá apenas para cobrir as necessidades dos hospitais durante uma semana.

Ouvida pela Rádio Latina, Anne Schuhmacher, diretora do Centro de Transfusão Sanguínea, lembrou que, regra geral, qualquer pessoa de boa saúde, dos 18 aos 65 anos, pode dar sangue, embora haja contraindicações em determinadas circunstâncias.

Mega operação policial em casas ocupadas ilegalmente na cidade do Luxemburgo

A polícia grã-ducal realizou, na manhã de terça-feira, uma megaoperação em casas desabitadas — conhecidas como squats (habitações ocupadas ilegalmente) — na cidade do Luxemburgo. A ação visou verificar o cumprimento da legislação sobre imigração e reforçar a presença policial.

No total, foram inspecionados 21 imóveis devolutos e 19 pessoas encontradas no seu interior foram fiscalizadas. De acordo com as autoridades, em quatro casos foram emitidas notificações de estrangeiro, em três foi feita verificação de identidade e noutros três foram efetuados procedimentos de identificação forense, incluindo recolha de impressões digitais e fotografias.

Uma das pessoas encontradas foi encaminhada para o Centro de Retenção, após exame médico.

Congresso dos EUA aprova acordo orçamental e põe fim a 43 dias de paragem do Governo

A Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos aprovou um acordo que põe fim ao maior encerramento do Governo na história do país, que se prolongou por 43 dias, após desacordos entre republicanos e democratas.

Os deputados à câmara baixa do Parlamento norte-americano regressaram à capital do país esta semana, após quase oito semanas de ausência, para aprovar um acordo que parece ter dividido ainda mais as posições de democratas e republicanos.

Os democratas queriam inscrever no acordo o prolongamento do financiamento da Lei dos Cuidados Acessíveis, conhecida por Obamacare - que consiste num seguro de saúde proporcionado aos agregados com baixos rendimentos -, termina no final do ano e que acabou por ficar fora deste projeto de lei, com o compromisso republicano de ser discutido separadamente.

A Câmara dos Representantes não se reunia em sessão legislativa desde 19 de setembro, dia em que aprovou uma medida de curto prazo para manter o Governo em funcionamento quando o novo ano orçamental começou, em outubro.

Portugal tenta apuramento para Mundial2026 em Dublin frente à Irlanda

A seleção portuguesa defronta hoje a Irlanda, em Dublin, numa partida da quinta e penúltima jornada do Grupo F em que pode garantir o apuramento para a fase final do Mundial2026 de futebol.

Em caso de vitória no Aviva Stadium, Portugal assegura logo o primeiro lugar do agrupamento e a qualificação direta para o próximo Campeonato do Mundo. O empate poderá também ser suficiente, mas só no caso de a Hungria não vencer na Arménia, que também hoje se defrontam.

Em três jogos oficiais em Dublin, Portugal nunca venceu e apenas marcou um golo, registando dois empates e uma derrota.

O espanhol Roberto Martínez pode tornar-se no oitavo treinador da história a apurar Portugal para a fase final de um Campeonato do Mundo, que será o nono da seleção nacional, sétimo consecutivo.

O Irlanda-Portugal está agendado para as 20:45 e terá arbitragem do sueco Glenn Nyberg.