A OKAJU, organização de defesa dos direitos das crianças, divulgou o seu relatório anual com um alerta sobre falhas na proteção das crianças no Luxemburgo, destacando sobretudo os riscos crescentes ligados ao ambiente digital e à exposição a conteúdos pornográficos.
Segundo a organização, os menores enfrentam uma “tripla vitimização”: podem ser explorados em conteúdos de abuso sexual infantil, expostos acidentalmente a pornografia que prejudica o seu desenvolvimento e influenciados pela normalização da violência sexual entre jovens.
A OKAJU exige uma transposição rápida da legislação europeia e medidas firmes do governo, incluindo sistemas eficazes de verificação de idade, maior responsabilização das plataformas digitais e sanções claras para empresas que permitam o acesso de menores a conteúdos inadequados.
O comité alerta também para o uso cada vez mais precoce de dispositivos digitais, muitas vezes sem supervisão, defendendo regras como idade mínima de 15 anos para autonomia digital e a proibição de ecrãs entre os 0 e os 3 anos.
A organização conclui apelando ao Estado para que cumpra a Convenção sobre os Direitos da Criança e implemente medidas que garantam uma proteção efetiva dos menores no país.
Sindicatos e hospitais defendem sistema de saúde público e acessível no Luxemburgo
A União dos Sindicatos OGBL-LCGB e a Federação dos Hospitais Luxemburgueses (FHL) defendem um sistema de saúde público, solidário e acessível a todos. Esta é uma das posições apresentadas em comunicado conjunto, depois de as duas partes se terem reunido, esta segunda-feira, para analisar as recentes evoluções no setor da saúde.
Os responsáveis manifestam preocupação com o projeto do Governo de permitir a criação de sociedades de médicos, com a decisão da Associação de Médicos e Médicos Dentistas (AMMD) de abandonar a convenção com a CNS e com o debate político em torno do chamado setor “extra-hospitalar”, que consideram poder aumentar a pressão sobre o sistema de saúde público.
As duas partes rejeitam ainda qualquer forma de comercialização da Medicina, afirmando que o sistema de saúde “deve permanecer um bem comum e não servir para enriquecer interesses privados”, e reivindicam que a convenção coletiva da FHL seja aplicada a todos os trabalhadores do setor hospitalar, incluindo estruturas descentralizadas.
Segundo a União dos Sindicatos e a Federação dos Hospitais, o atual sistema, apesar de necessitar de reforço, continua a ser “um dos melhores ao mundo” e deve manter-se assente na solidariedade e na equidade. Alertam ainda que o maior desafio é a falta crescente de profissionais de saúde e pedem uma política ambiciosa para dar resposta a este problema.
Os dois organismos acrescentam que apoiam o desenvolvimento de unidades ambulatórias descentralizadas, desde que ligadas de forma orgânica aos hospitais, e insistem na preservação do regime de convenção dos médicos no país.
Mulher morre atropelada por comboio em Dommeldange
Tragédia em Dommeldange ao final da tarde desta segunda-feira.
Uma mulher de 55 anos, que seguia a pé nas proximidades da linha férrea de Dommeldange, foi colhida por um comboio, sofrendo ferimentos que lhe foram fatais. Quando os serviços de socorro chegaram ao local, só puderam constatar o óbito da vítima.
O Ministério Público foi informado do acidente e ordenou a intervenção do serviço de medições e identificação para realizar uma investigação às circunstâncias do incidente. Foi também solicitada uma autópsia, que deverá ajudar a esclarecer o que levou ao sucedido.
Dívida de 13.276 euros por habitante. Esta é a comuna mais endividada do país
Grande parte das comunas do Luxemburgo têm dívidas. Umas ascendem a mais de 10 mil euros por habitante e outras ficam-se pelos 15 euros por morador. Há ainda comunas sem qualquer passivo.
A listagem deste débito financeiro comunal, com dados de 2024, foi feita pelo ministro da Administração Interna, Léon Gloden, numa resposta parlamentar.
Qual a comuna mais endividada do país? A de Echternach que, em 2024, possuía uma dívida de 13.276 euros por habitante. No ranking das seis mais endividadas, segue-se a comuna de Bettembourg, Mertzig, Junglinster, Mamer, e Wiltz.
Existem 22 comunas que não apresentam qualquer dívida, como Luxemburgo, Hesperange, Niederanven, Colmar-Berg ou Strassen.
Reforma em risco. Portugueses do Luxemburgo com quase uma centena de provas de vida inválidas
Portugal devolveu 98 provas de vida a pensionistas residentes no Luxemburgo por falta de documentação válida. O consulado e as embaixadas tratam de forma gratuita destes processos, que devem ser realizados até ao dia 30 de novembro.
A menos de quinze dias do fim do prazo para entregar a prova de vida dos pensionistas portugueses residentes no Luxemburgo a Portugal, mais de três mil imigrantes portugueses no Grão-Ducado já tinham cumprido a obrigação, informou à Radio Latina o Ministério da Justiça português. A partir deste ano, os pensionistas residentes no Luxemburgo e na Suíça são obrigados a apresentar anualmente a prova de vida à Segurança Social portuguesa para continuarem a receber a sua pensão.
Até 14 de novembro, foram realizadas 3.268 provas de vida. Encontram-se 915 por realizar no Luxemburgo”, revela o Governo português. Os pensionistas que não entregarem a prova de vida até 30 de novembro deixam de receber a pensão portuguesa a partir de janeiro de 2026.
Foram ainda recusadas 98 provas de vida, tendo sido solicitados mais documentos.
Autoridades apelam ao uso responsável de antibióticos
O Dia Europeu dos Antibióticos é assinalado esta terça-feira, 18 de novembro, com mais uma campanha de sensibilização no Luxemburgo, que alerta a população para a importância de usar estes medicamentos de forma responsável.
Segundo o ministério da Saúde, a resistência das bactérias aos antibióticos continua a ser uma das maiores ameaças para a saúde pública, causando cerca de 35 mil mortes por ano na Europa.
O relatório luxemburguês de 2025 sobre o consumo de antibióticos mostra que, em 2023, o consumo humano no país era ligeiramente superior à média europeia e tem vindo a aumentar desde 2021.
Em comunicado, a ministra da Saúde, Martine Deprez, defende, por isso, que “um uso racional dos antibióticos é essencial para preservar a sua eficácia”.
Entre as recomendações à população, as autoridades lembram que todos podem contribuir para combater esta ameaça, usando antibióticos apenas com prescrição médica e cumprindo a dose e a duração do tratamento.
Aumentam casos de sífilis no Luxemburgo: Semana do Diagnóstico reforça importância do rastreio
O Luxemburgo participa, entre 17 e 24 de novembro, na Semana Europeia do Diagnóstico, iniciativa que incentiva a população a verificar o estado de saúde em relação a infeções sexualmente transmissíveis, HIV e hepatites virais. O país regista um aumento de 35% nos casos de sífilis em comparação com 2023, acompanhando uma tendência europeia, enquanto a gonorreia subiu 14% e a clamidiose permanece estável, concentrando-se entre mulheres jovens de 20 a 24 anos.
As infeções sexualmente transmissíveis em crescimento afetam principalmente homens entre 20 e 39 anos, representando mais de 75% dos casos de sífilis e gonorreia. Em contrapartida, novas infeções por HIV caíram 29% em 2024, evidenciando o impacto das medidas de prevenção e rastreio. O Ministério da Saúde salienta que o diagnóstico precoce é importante para evitar transmissões e tratar a doença a tempo.
Para reforçar a prevenção, a Cruz Vermelha, o Planeamento Familiar e o Ministério da Saúde lançaram uma campanha conjunta, com laboratórios oferecendo testes gratuitos e anónimos durante a semana.
A ministra Martine Deprez lembra que a prevenção continua essencial, incluindo o uso de preservativo, rastreio regular, informação aos parceiros e vacinação contra a hepatite B.
Bancos offline? Residentes no Luxemburgo devem ter, pelo menos, 70 euros em dinheiro em casa
Se o Luxemburgo voltar a ter uma interrupção prolongada das comunicações de dados, como o apagão na rede Post em julho, será difícil para os residentes levantarem dinheiro, uma vez que a maioria dos terminais bancários no país não estão configurados para operar em modo offline, reconhece o ministro das Finanças, Gilles Roth.
O governo luxemburguês aconselha, por isso, as famílias do Grão-Ducado a terem sempre dinheiro em numerário em casa, lembrando a recomendação do Banco Central Europeu para guardarem entre 70 a 100 euros por pessoa.
Gilles Roth refere que “os pagamentos em modo offline só são possíveis se o tipo de cartão e o terminal de pagamento estiverem especificamente configurados para tal, o que não é o caso da maioria dos terminais bancários luxemburgueses” e que é “o banco emissor que deve decidir permitir esta funcionalidade no cartão”.
Filial da J.P. Morgan deixa 33 pessoas desempregadas no Luxemburgo
O grupo J.P. Morgan decidiu encerrar as atividades da sua filial J.P. Morgan Mobility Payments Solutions no Grão-Ducado, afetando diretamente 33 funcionários.
De acordo com um comunicado do sindicato ALEBA, a empresa justificou a decisão com questões de performance e rentabilidade.
Os trabalhadores vão receber indemnizações extralegais de acordo com a idade e o tempo de serviço, uma indemnização familiar para filhos a cargo e ainda um montante para formação profissional.
Como a empresa foi criada em 2017, a maioria dos trabalhadores tinha menos de cinco anos de antiguidade e, pela lei, não teria direito a compensações.
No entanto, a ALEBA, que participou nas negociações do plano social, garante que foram garantidas condições de saída dignas, com os primeiros despedimentos previstos para 2026.
De 518 para 1.092. Um desafio para reforçar bombeiros profissionais até 2039
O Luxemburgo enfrenta um desafio na área da proteção civil. O país conta atualmente com 518,5 bombeiros profissionais a tempo inteiro, mas precisa de chegar aos 1.092 até 2039, segundo o Plano Nacional de Organização dos Socorros (PNOS). Numa resposta parlamentar ao deputado Marc Baum, o ministro da Administração Interna, Léon Gloden, recorda que a meta para 2025 é atingir 538 profissionais, realçando que o modelo luxemburguês depende muito dos bombeiros voluntários.
O Ministério rejeita as críticas sobre uma insuficiência imediata dos efetivos, garantindo que essa avaliação será realizada na segunda edição do PNOS, já em preparação. A resposta parlamentar revela também que o envelhecimento dos efetivos preocupa: 44 bombeiros poderão reformar-se nos próximos cinco anos e 80 nos próximos dez, o que representa uma saída anual média de cinco a oito profissionais.
Léon Gloden assegura ainda que nenhum bombeiro apto foi transferido para funções administrativas, mantendo-se todos em funções operacionais.
Neve coloca o Luxemburgo em alerta amarelo esta quarta-feira
O serviço meteorológico nacional, Meteolux, emitiu um alerta amarelo para todo o país nesta quarta-feira devido à previsão de queda de neve. Segundo o instituto, podem cair até 5 centímetros de neve ao longo do dia.
As zonas acima dos 300 metros de altitude serão as mais afetadas, de acordo com o Meteolux, que alerta para possíveis perturbações no trânsito e condições de circulação mais difíceis.
O alerta amarelo estará ativo das 3h às 16h, período em que a população deve manter-se atenta às condições meteorológicas e seguir eventuais recomendações das autoridades.
Note-se que no Luxemburgo, os pneus de inverno são obrigatórios em caso de neve.
No Grão-Ducado, não existe uma data específica para a montagem dos pneus de inverno, mas estes são obrigatórios logo que as condições climatéricas e rodoviárias o exijam. Quer isto dizer que os pneus devem ser trocados em caso de gelo, neve, lama ou geada.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
